Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Biluê Kids, bem como a compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site www.lojabilue.com.br, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponíveis no site.

Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações como:

nome completo;
CPF ou CNPJ;
endereço;
e-mail;
telefone.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Biluê Kids não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo próprio cliente, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

O usuário concorda em:

utilizar o site somente para fins lícitos;
não realizar tentativas de fraude ou outras atividades ilícitas;
não violar direitos de terceiros;
não realizar ações que possam comprometer a segurança, a estabilidade ou o funcionamento da plataforma.

A Biluê Kids busca manter atualizadas as informações, descrições, preços, imagens e condições comerciais apresentadas no site. Os preços, as promoções e as condições comerciais poderão ser alterados, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos previstos na legislação aplicável.

Eventuais erros de preço, descrição ou outras informações poderão ser corrigidos, sempre observando a legislação brasileira e os direitos do consumidor. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

As imagens dos produtos poderão ser ilustrativas. Podem existir pequenas variações de cores, dimensões, tonalidades ou detalhes conforme o produto, o fabricante ou o dispositivo utilizado para visualização.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra e poderão incluir:

Pix;
cartão de crédito;
boleto bancário, quando disponível.

As transações poderão ser processadas por plataformas, instituições financeiras e empresas de pagamento responsáveis pela segurança, pelo processamento e pela autorização das operações. A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento.

Os pedidos são preparados e separados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega é informado durante a compra e poderá variar conforme o CEP, a região do cliente, a modalidade de envio e a transportadora responsável.

Após o envio, quando disponível, o cliente receberá informações para acompanhar o pedido. É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

As solicitações de troca, devolução, arrependimento e reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Troca, Devolução e Reembolso da Biluê Kids e com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.

Os conteúdos próprios da Biluê Kids, incluindo textos institucionais, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, materiais promocionais e layout, são protegidos pela legislação aplicável.

Imagens, marcas, nomes comerciais, descrições e demais materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou outros terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. A disponibilização desses materiais no site não implica transferência de direitos de propriedade intelectual ao usuário.

O tratamento dos dados pessoais dos usuários e clientes é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Biluê Kids e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

A Biluê Kids busca manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, problemas de conexão, falhas em serviços de terceiros ou situações fora do controle da loja, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, procedimentos, tecnologias ou na legislação aplicável. A versão vigente permanecerá disponível no site.

Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou estes Termos de Uso, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Biluê Kids.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável.